# Registro público: TRT2 — 00000253720125020058 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 58ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324912/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324912.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dbe4f9275cb7cc1641af3eb279940d75dd0a9217a3977c798e077191555bde1c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 36 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-10 - **Último ato com data válida:** 2022-03-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-03-18** — Definitivo (TPU 246) > **2022-03-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-03-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-02-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-02-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-02-24** — Publicação (TPU 92) > **2022-02-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2022-02-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-02-22** — Desarquivamento (TPU 893) > **2022-02-22** — Conclusão (TPU 51) > **2020-02-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-02-04** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Justa Causa/Falta Grave ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-10-23T11:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-02-01T12:51:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-02-01T12:51:46.000Z — Publicação (TPU 92) - 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2019-11-18T16:03:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-09T14:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-31T00:02:36.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-31T00:02:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-01-29T00:52:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 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2022-02-22T18:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-23T10:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-24T01:48:53.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-24T01:48:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-26T00:55:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-03T11:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-18T00:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-08-08T13:11:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-08-08T13:11:53.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-10-28T09:31:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-08-02T15:31:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-09T15:34:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-01-31T16:15:28.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-01-31T16:22:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-02-01T17:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-02-03T18:06:29.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-22T18:05:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-23T10:58:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-18T10:45:40.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Justa Causa/Falta Grave — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-08-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-10-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-05-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-11-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-12-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-01-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-02-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-02-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-02-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2022-02-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2022-02-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2022-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2022-02-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2022-03-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2022-03-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2022-03-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-08-08 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-02-23 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T20:12:59\.051000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120110000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dbe4f9275cb7cc1641af3eb279940d75dd0a9217a3977c798e077191555bde1c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00000181120135020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/325426/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00003504220125020242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Cotia - [TRT19 — 00002044520155190008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162708/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT2 — 00004408420145020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426207/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho de São Paulo / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT19 — 00002045320215190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162544/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT9 — 00000702920215090091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159975/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO - [TRT9 — 00000702020265090005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159360/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho de São Paulo / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT18 — 00004609620145180251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158995/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho de São Paulo / Uruacu