# Registro público: TRE-PI — 06000988620216180034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-05-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3249646/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3249646.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9545b0e1432acd0e2ec6434b32f5ca1a18c23847d29ee53e94cd1a80a25e0f42

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-05-21
- **Último ato com data válida:** 2022-06-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-06-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-30** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-28** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-05-21T08:29:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-05-24T11:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-05-25T09:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-05-31T12:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-22T09:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-22T09:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-07T09:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-04-07T09:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-26T02:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-05-26T09:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-05-26T09:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-26T09:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-05-26T09:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-28T05:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-05-28T05:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-05-28T05:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-05-28T05:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-05-28T05:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-05-28T05:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-05-28T05:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-05-28T05:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-05-28T05:24:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-05-30T11:08:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-06-02T05:22:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-06-02T05:23:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-06-02T05:23:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-06-02T07:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-06-29T17:54:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-05-21T08:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-05-28T08:32:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-05-26T08:32:43.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-06-29T17:57:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-06-29T17:57:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-05-21 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-05-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-04-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-05-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-05-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-05-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-05-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-26 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-05-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-05-30 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-06-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-06-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-06-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-06-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-06-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-06-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2022-06-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-29 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:44:05\.788000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210521082951
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-05\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9545b0e1432acd0e2ec6434b32f5ca1a18c23847d29ee53e94cd1a80a25e0f42

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000997120216180034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3257047/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
- [TRE-PI — 06002551420246180015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160099/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
- [TRE-SP — 06000262020226260171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161550/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA
- [TRE-PI — 00002273120166180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741751/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
- [TRE-SP — 06000261820236260031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161165/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
- [TRE-SP — 06000261720226260172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161093/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO
- [TRE-MT — 06001223920216110025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3242551/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 25ª Zona Eleitoral
- [TRE-TO — 06002781720246270012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952597/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO