# Registro público: TRE-AM — 00000029820116040022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ
- **Classe:** Processo Administrativo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324996/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324996.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 57f6e7def6b76aa7bba5130d90f9f8779793d9dd5ea47616ecd524a0dfc9e6ec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-14
- **Último ato com data válida:** 2011-02-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2011-02-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2011-02-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Providência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-14T12:58:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2011-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 12463](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12463)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001397920206170078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4843958/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000756220206190030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4826718/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ
- [TRE-PR — 06000362120226160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4814694/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-GO — 06000313120256090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4810684/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-PA — 00000349020196140072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4800172/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 72ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06002464420246020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4797364/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 0 Relatoria Presidência
- [TRE-BA — 06000451220236050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4794836/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000239720206260377](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4792931/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA