# Registro público: TRT3 — 00000943020145030104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3250841/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3250841.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b631ba59ae0e91f62bb98030a480683ae536614aa8ec06f3f6067cefe725c2b1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-20
- **Último ato com data válida:** 2016-09-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-12** — Recebimento (TPU 977)
> **2016-08-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-07-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-06-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-05-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-02-18** — Remessa (TPU 123)
> **2016-02-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-02-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-01-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-01-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-12-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-12-04** — Improcedência (TPU 220)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-08-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-08-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-11-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2015-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-28T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2015-12-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-12-09 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-10-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-11-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-11-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-11-28 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-12-04 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-12-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-01-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-01-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-02-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2016-02-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2016-02-18 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-05-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-06-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2016-07-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2016-08-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2016-09-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-12-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-28 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001390920135030059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426199/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- [TRT3 — 00000943520145030070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3248904/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª Vara do Trabalho de Passos
- [TRT2 — 00005302320125020383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 3ª Vara do Trabalho de Osasco
- [TRT3 — 00001124220145030107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687786/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT9 — 00000701520205090010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160172/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT2 — 00005279620145020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159552/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / Vara do Trabalho de Jandira
- [TRT2 — 00005303520145020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159214/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT17 — 00001213020225170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3250837/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 2ª Vara do Trabalho de Vitória