# Registro público: TRE-MT — 06001240320206110006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 06ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3255077/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3255077.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f2af89d2e752119c404b4f6940973b850449e97b59aa1c2e11897065be2cb970

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-23
- **Último ato com data válida:** 2023-11-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-11-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-11-23** — Reativação (TPU 849)
> **2023-11-08** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2021-11-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-11-13** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-06** — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
> **2020-11-03** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-23T14:10:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-23T15:39:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T15:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T15:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T15:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T15:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T18:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-24T14:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-30T17:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-02T15:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-02T17:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-08T19:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-09T21:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-11T20:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-13T15:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-13T15:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-14T10:23:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-02T15:36:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-11T03:50:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-11T03:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-13T15:15:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-18T04:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-18T04:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-18T04:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-21T16:36:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-03T21:05:35.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-23T14:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-24T15:40:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-12T19:33:30.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-10-23T12:44:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-23T12:44:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-06T16:22:26.000Z — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
- 2020-11-19T20:20:12.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2021-11-13T13:55:31.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-11-13T13:55:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-13T13:55:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-13T13:55:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-08T13:54:03.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2023-11-23T14:23:17.000Z — Reativação (TPU 849)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3255077.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06002962120206110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927190/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-RO — 06001808220206220021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3522293/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
- [TRE-CE — 06001141320246060020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4922804/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS
- [TRE-MT — 06002919620206110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4925654/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002889020206110030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4922699/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 30ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 06001124520206060097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4922109/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI
- [TRE-RS — 00002928720166210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4921141/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000911720206120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4920948/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS