# Registro público: TRE-PI — 06000995820216180006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-07-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3255255/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3255255.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4648165a12043ab7980a104f1046f2030ecfcdb05ea17b7d467f4e77ce75891c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-22
- **Último ato com data válida:** 2023-02-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-02-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-11-14** — Petição (TPU 85)
> **2022-10-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-10-25** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2022-10-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-07-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-18** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-21** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-22T14:03:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2021-10-20T18:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2021-10-21T09:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2021-10-21T10:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2022-03-11T15:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-27T15:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2022-08-17T10:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-14T11:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-18T13:16:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-07-20T00:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-10-25T15:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2022-10-29T03:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2022-11-14T20:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2023-02-07T15:42:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-07-22T14:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-10-20T19:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2021-10-21T09:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2021-11-04T15:54:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2022-03-16T09:24:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-06-21T22:00:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2022-10-25T15:00:38.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2023-02-07T15:42:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2023-02-07T15:42:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000110420256130302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997494/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
- [TRE-MT — 06001237620206110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3255347/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 19ª Zona Eleitoral
- [TRE-MG — 06000113520266130151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997432/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
- [TRE-BA — 06000479820226050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997412/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000476120206050070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997411/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000252320206260424](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997345/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
- [TRE-MG — 06000113220226130262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997340/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 262ª Zona Eleitoral - Serro
- [TRE-PR — 06000384720226160095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997320/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 95 ª zona eleitoral-Colorado