# Registro público: TJMG — 05782258120168130000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Primeira Vice-Presidência
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-10-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3255805/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3255805.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c9b570ee76fb491bc91490080bdfb562e86706f7a90126555f14717f19aa3183

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-10-19
- **Último ato com data válida:** 2024-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-02-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-02-09** — Remessa (TPU 123)
> **2023-05-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-03-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-03-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-03-03** — Remessa (TPU 123)
> **2023-03-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-03-01** — Remessa (TPU 123)
> **2022-11-28** — Petição (TPU 85)
> **2022-11-25** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2022-11-25** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reserva Remunerada | Liminar | Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-10-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2022-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2022-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2022-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2022-11-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2022-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2022-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2023-03-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2023-03-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2024-02-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2022-10-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2022-10-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2022-11-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2022-11-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2022-11-25T17:29:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2022-11-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2023-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2023-03-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2023-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2023-05-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2024-02-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}
- 2024-02-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10352](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10352)
- [Outros processos do assunto TPU 9196](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9196)
- [Outros processos do assunto TPU 10342](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10342)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c9b570ee76fb491bc91490080bdfb562e86706f7a90126555f14717f19aa3183.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reserva Remunerada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Liminar — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-10-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-10-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-10-26 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-11-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-11-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-11-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-11-25 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-11-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-03-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-03-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-03-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-03-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-03-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-05-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-02-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-02-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-02-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-11T17:30:23\.608000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20221020172921
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-10\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c9b570ee76fb491bc91490080bdfb562e86706f7a90126555f14717f19aa3183

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00299865520038060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2674363/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10342, 10352
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vice-Presidência / GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA
- [TJMSP — 09002226620179260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1713767/) — classe: Agravo Interno Cível; referências coincidentes: 10342, 10352
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJMSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo Interno Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vice-Presidência / Presidente
- [TJAP — 00023212020188030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4531362/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10342, 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vice-Presidência / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- [TJMG — 04242523920138130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3188908/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10342, 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 03495361120168130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3107990/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10342, 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 50091239320218130702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4540890/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10352
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência
- [TRF1 — 00003094120154014200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6279144/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10352
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vice-Presidência / 01ª - Boa Vista
- [TRF2 — 50057253220184025117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6220698/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10352
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vice-Presidência / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05782258120168130000 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Reserva Remunerada | Liminar | Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Primeira Vice-Presidência”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c9b570ee76fb491bc91490080bdfb562e86706f7a90126555f14717f19aa3183.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c9b570ee76fb491bc91490080bdfb562e86706f7a90126555f14717f19aa3183
- **SHA-256 do comentário:** 0825ba28cc20c87b92ef595d5a512768ca42334ed0c2397c779e0e7ec25fc47f