# Registro público: TRT16 — 00161602820195160014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-04-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3258758/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3258758.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b020d85932a4637649ba1dac05ab2c7b156b29ee79a3b12cdb51c704aee6d2ec ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contribuição Sindical ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b020d85932a4637649ba1dac05ab2c7b156b29ee79a3b12cdb51c704aee6d2ec.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:46:23\.527953405Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2019\-04\-16T17:27:18\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-04\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b020d85932a4637649ba1dac05ab2c7b156b29ee79a3b12cdb51c704aee6d2ec Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00161693120165160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3410635/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT16 — 00161696720225160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3410435/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13621 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara do Trabalho de Timon - [TRT2 — 00006342820145020065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955395/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT16 — 00161600420195160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3263208/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT23 — 00002108420225230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955361/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE - [TRT24 — 00242775720205240076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955036/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / VARA DO TRABALHO DE JARDIM - [TRT2 — 00006405620155020079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954678/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006337320125020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954646/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00161602820195160014 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00161602820195160014; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** b020d85932a4637649ba1dac05ab2c7b156b29ee79a3b12cdb51c704aee6d2ec - **SHA-256 do comentário:** 4c8fee40825b62be46f5a1f7e725d5e5e5a655c2afd06748a430f247501fb348