# Registro público: TRE-MG — 00009215320166130316

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 316ª Zona Eleitoral - Betim
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3258784/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3258784.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dd590fa671bbe1facd70e8c100015b62ca32bd7d17cb122eea8c100c77fe11f1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-05
- **Último ato com data válida:** 2021-12-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-19** — Procedência (TPU 219)
> **2016-12-19** — Remessa (TPU 123)
> **2016-12-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-12** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-05T14:41:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2016-09-05T14:41:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2016-12-19T11:34:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2016-12-11T15:48:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2016-09-05T14:41:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2016-09-05T17:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2016-09-12T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2016-09-12T13:50:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2016-12-14T17:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2016-12-19T11:33:14.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2016-12-19T14:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2016-12-19T14:59:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2021-12-02T12:52:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2021-12-02T12:53:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11625](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11625)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-12 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-12-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-12-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-19 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-12-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-12-02 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-12-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-02 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00009232320166130316](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3272248/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim
- [TSE — 06005032020206090031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121961/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11625
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 316ª Zona Eleitoral - Betim / GABINETE STJ2
- [TRE-TO — 06011388120206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159880/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 316ª Zona Eleitoral - Betim / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-MG — 00009223820166130316](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3270864/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim
- [TRE-MG — 00009240820166130316](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3262274/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim
- [TRE-TO — 06011379620206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158931/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 316ª Zona Eleitoral - Betim / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-TO — 06011396620206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137556/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 316ª Zona Eleitoral - Betim / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-SE — 06014865820266250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4718155/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 316ª Zona Eleitoral - Betim / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE