# Registro público: TRE-MT — 06001251920206110028 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 28ª Zona Eleitoral - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-09-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3260233/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3260233.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 17899bb98c8827612c4ad449e3a1353ffa13ed7fe27360193378458e5ef0f027 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 36 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-21 - **Último ato com data válida:** 2020-11-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-11-10** — Definitivo (TPU 246) > **2020-11-10** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-11-10** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-11-02** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658) > **2020-10-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-10-25** — Petição (TPU 85) > **2020-10-22** — Publicação (TPU 92) > **2020-10-22** — Petição (TPU 85) > **2020-10-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-10-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-10-21** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) > **2020-10-21** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-09-21T19:50:17.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2020-09-21T21:21:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-09-21T21:21:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-09-21T21:21:12.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 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2020-10-21T13:27:56.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]} - 2020-10-21T13:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-10-22T18:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-10-22T18:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-10-22T18:52:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-10-25T16:52:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-10-06T16:37:11.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-10-11T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-10-22T18:23:18.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-10-28T02:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-11-02T18:23:36.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658) - 2020-11-10T18:58:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2020-09-21T19:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-09-22T15:12:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-10-21T19:17:08.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) - 2020-11-10T18:58:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-11-10T18:58:25.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618) - [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-09-21 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-09-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-09-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-10-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-10-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-10-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-10-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-10-21 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2020-10-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2020-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2020-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-10-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2020-11-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2020-11-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-10 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:29:29\.539806782Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-21T19:50:17\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 17899bb98c8827612c4ad449e3a1353ffa13ed7fe27360193378458e5ef0f027 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MT — 06002638320206110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4653818/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral - [TRE-PA — 00001842420166140057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3878155/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª Zona Eleitoral / Assessoria da Presidência - [TRE-RS — 00003839220166210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429387/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª Zona Eleitoral / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MT — 06003529720246110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429269/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª Zona Eleitoral / 18ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 06003599020246110050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429172/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª Zona Eleitoral / 50ª Zona Eleitoral - [TRE-AM — 06006185720206040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429319/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª Zona Eleitoral / 6 ZONA ELEITORAL - [TRE-SC — 06000532620246240094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429316/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª Zona Eleitoral / 94 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PE — 06001722520206170125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429270/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL