# Registro público: TJPE — 00000031819748170001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL
- **Classe:** Inventário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1974-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/326129/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/326129.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8f933c2aa87b8597a9b56bc687f91ad2f0db3b59a6dc99dcf960996c6f2399e4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 505
- **Primeiro ato com data válida:** 1974-01-16
- **Último ato com data válida:** 2026-02-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-02-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-02-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-02-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-01-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-01-09** — Reativação (TPU 849)
> **2026-01-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-06** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inventário e Partilha

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-23T12:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2026-02-10T11:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2026-02-05T09:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2026-01-21T13:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-01-21T13:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2026-01-09T10:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2026-01-06T12:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-11-13T12:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-10-31T11:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-10-24T08:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-10-24T08:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-10-21T20:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-10-14T13:19:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-10-13T12:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-10-10T11:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-10-08T12:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-10-08T12:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-10-07T22:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-10-07T17:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-10-07T12:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-10-02T10:49:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-09-23T10:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-09-22T11:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-09-11T10:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-09-08T10:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-08-22T20:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-08-20T11:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-08-15T13:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-08-14T12:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-08-12T13:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-08-05T10:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-08-04T18:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-05-20T12:35:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-05-20T09:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-03-17T09:12:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-03-14T13:37:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-02-25T13:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-02-18T09:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-02-11T16:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}
- 2025-02-11T16:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6719", "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 505 · parte 1 de 13.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/326129.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 505 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inventário e Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1974-01-16 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/293`
- 2017-05-23 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/463`
- 2019-05-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/418`
- 2024-03-21 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/380`
- 2025-10-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-10-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-10-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-10-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-10-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-10-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-11-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-01-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-01-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-01-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-01-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-02-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-02-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-02-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2017-05-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/463`
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-05-17 relativo a «Inventário e Partilha»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/418`
- Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2024-03-21? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/380`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000307119898170810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156673/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL / VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- [TJPE — 00000307320228172440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161036/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Arrolamento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJMS — 00002305319888120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161213/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL / Vara Única
- [TJPE — 00000167820038171010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953416/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- [TJRN — 00114811320098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159379/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL / 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJRN — 00116767120048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158459/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL / 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJMS — 00002298220048120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155791/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL / Vara Única
- [TJES — 00001576919948080006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155137/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL / 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS SUCESSÕES - ARACRUZ