# Registro público: TRE-MG — 00009583620166130072

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3262133/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3262133.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dea77d2367e9d7c092336bb62b826bfcc411d7219f74d2219e189aa5665f9370

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2021-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-09** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-29** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-29** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-21** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T12:58:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"}}
- 2016-08-24T10:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"}}
- 2016-08-16T12:58:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"}}
- 2016-08-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"}}
- 2016-08-21T17:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"}}
- 2016-08-29T17:08:48.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"}}
- 2016-08-29T17:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"}}
- 2016-09-09T16:00:44.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"}}
- 2016-09-26T14:40:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"}}
- 2021-09-03T12:11:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"}}
- 2021-09-03T12:12:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-21 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-29 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-29 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-09 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-09-03 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-09-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:36:07\.618000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160816125824
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: dea77d2367e9d7c092336bb62b826bfcc411d7219f74d2219e189aa5665f9370

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00009505920166130072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3262203/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
- [TRE-RJ — 06000856620206190108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198928/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 72ª Zona Eleitoral - Caratinga / 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ
- [TRE-MG — 00005521520166130072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2970871/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
- [TRE-MG — 00002571120166130158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2228336/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 72ª Zona Eleitoral - Caratinga / 158ª Zona Eleitoral - Lajinha
- [TRE-PE — 06001592020206170030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198926/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 72ª Zona Eleitoral - Caratinga / CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002579820246180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198906/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 72ª Zona Eleitoral - Caratinga / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- [TRE-PB — 06002970620246150061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198903/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 72ª Zona Eleitoral - Caratinga / 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB
- [TRE-AM — 06005208120206040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198873/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 72ª Zona Eleitoral - Caratinga / 3 ZONA ELEITORAL