# Registro público: TRT2 — 00003024420155020027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3262140/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3262140.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3e491b840a7a8800eb835b4de4e143c4f87edf137e9c1ceda5ea6de7e800bf16

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 95
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-11
- **Último ato com data válida:** 2021-01-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-11-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-03** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-10-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-01** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação por Tempo de Serviço | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-09-27T00:41:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-09-27T00:41:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-10-31T00:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-10-31T00:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-11-10T16:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-11-18T00:23:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-11-18T00:23:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-12-01T00:42:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-12-01T00:42:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-12-02T00:21:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-12-02T00:21:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-12-12T00:20:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-02-07T15:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-02-09T00:48:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-02-09T00:48:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-02-22T00:36:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-02-22T00:36:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-04-05T13:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-04-07T04:31:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-04-07T04:31:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-04-24T02:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-04-28T02:27:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-06-14T15:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-06-15T05:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-06-15T05:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-07-11T11:19:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-07-14T05:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-07-19T16:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-07-21T05:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-07-21T05:04:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-07-31T04:22:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-07-31T04:22:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-01-15T15:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-01-22T17:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-01-22T17:32:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-02-05T02:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-02-05T02:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-03-01T13:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-04-22T10:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 95 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3262140.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13911](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13911)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificação por Tempo de Serviço — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-02-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-07-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2019-01-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-03-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-04-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2020-01-07 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2020-01-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2020-01-22 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2020-04-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2020-07-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2020-07-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2020-08-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2020-09-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2020-09-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2020-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2020-09-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2020-10-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2021-01-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/94`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-09-15 trata do assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/89`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-15 trata do assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/90`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:26:09\.378000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150211000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3e491b840a7a8800eb835b4de4e143c4f87edf137e9c1ceda5ea6de7e800bf16

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00006197120155020373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5816984/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- [TST — 10016157920135020322](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3279466/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13911, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TRT9 — 00000436020235090096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3268801/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
- [TRT2 — 00006188620155020373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5813132/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- [TRT2 — 00006062620115020466](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5808037/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TRT9 — 00000437120155090668](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3260014/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
- [TRT9 — 00000314420215090669](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2504525/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- [TRT13 — 00003209720165130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819959/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa