# Registro público: TRT16 — 00160055820155160016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/326366/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/326366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e42a0f0e84fa6c399cb70149ac43f39ab9f8ef0c2a6b2dde3f8d9a88868971fb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desconfiguração de Justa Causa

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14023](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14023)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT24 — 00242085020235240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688292/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14023
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
- [TRT23 — 00001577620255230051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686366/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14023
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- [TRT22 — 00004187120235220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688186/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14023
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- [TRT13 — 00002537320235130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687534/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14023
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT10 — 00001697120255100821](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686760/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14023
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
- [TRT8 — 00001294520265080131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686668/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14023
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- [TRT8 — 00001293020255080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686138/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14023
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT23 — 00001576420185230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686137/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14023
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ