# Registro público: TJPA — 00000015719918140091 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE SALVATERRA - **Classe:** Execução da Pena - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1991-10-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/326466/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/326466.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e457240fdaae0bfb5e3e8182a2d1599b91c602319ee7551dfa73503e5b35d623 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 1991-10-04 - **Último ato com data válida:** 2026-01-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-01-30** — Definitivo (TPU 246) > **2015-12-19** — Definitivo (TPU 246) > **1991-10-04** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cumprimento Provisório de Sentença ## Movimentações processuais (fonte) - 1991-10-04T10:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} - 2015-12-19T09:52:02.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} - 2026-01-30T09:41:22.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10880](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10880) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cumprimento Provisório de Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1991-10-04 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-01-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-02\-02T17:59:48\.216000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19911004100000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1991\-10\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e457240fdaae0bfb5e3e8182a2d1599b91c602319ee7551dfa73503e5b35d623 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00003417020028140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158302/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA - [TJPA — 00001069119798140014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216623/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO - [TRT18 — 00004614820255180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162785/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Goiânia - 08a Vara - [TJPA — 00000058819788140014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/319794/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO - [TRT24 — 00242355720255240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162614/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT18 — 00004620220255180083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162504/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Aparecida de Goiania - 03a Vara - [TRT18 — 00004618120265180018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162497/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Goiânia - 18a Vara - [TRT24 — 00242355120255240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161924/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1820228/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.820.228 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de setembro de 2023, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório de sentença, extinção sem resolução do mérito e honorários sucumbenciais fixados por **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cumprimento, provisorio, sentenca - **SHA-256 do HTML autoral:** 3202db10e6ea51211fc548624c52602cdd89ee71c2781bb8ab9088662c886240 - **SHA-256 do registro documental:** e457240fdaae0bfb5e3e8182a2d1599b91c602319ee7551dfa73503e5b35d623 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1820228%2F) ### [REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2090647/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cumprimento, provisorio - **SHA-256 do HTML autoral:** 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0 - **SHA-256 do registro documental:** e457240fdaae0bfb5e3e8182a2d1599b91c602319ee7551dfa73503e5b35d623 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2090647%2F) ### [REsp 1.930.623 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1930623/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1930623%2F) ### [REsp 2.062.497 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2062497/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2062497%2F) ### [REsp 2.104.792 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2104792/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2104792%2F) ### [REsp 2.146.992 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2146992/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2146992%2F) ### [REsp 2.190.210 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2190210/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2190210%2F) ### [REsp 2.201.128 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2201128/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2201128%2F)