# Registro público: TJSE — 00005133420118250026 - **Origem:** cnj - **Órgão:** TOMAR DO GERU - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-11-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/326473/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/326473.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fdf356b6b4a009288fe446fba6e372108fa678d528f75af20837366a3188de5d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-11-30 - **Último ato com data válida:** 2016-06-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-13** — Definitivo (TPU 246) > **2012-02-06** — Definitivo (TPU 246) > **2011-11-30** — Distribuição (TPU 26) > **2011-11-30** — Decisão (TPU 3) > **2011-11-30** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046) > **2011-11-30** — Audiência (TPU 970) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Injúria ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-11-30T12:24:31.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2016-06-15T07:51:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-13T10:37:33.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2012-02-06T10:38:22.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2011-11-30T12:24:50.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18152", "nome": "Tomar do Geru"}} - 2011-11-30T11:16:54.000Z — Decisão (TPU 3) - 2011-11-30T09:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-11-30 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-11-30 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2011-11-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2011-11-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2012-02-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-05-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-30 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:58:04\.084000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20111130120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-11\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fdf356b6b4a009288fe446fba6e372108fa678d528f75af20837366a3188de5d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00018075520148250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/330480/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - [TJSE — 00029196820168250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/330835/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO - [TJSP — 00027838020128260539](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758563/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - [TJSE — 00011178420158250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/330140/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - [TJAL — 00001426520158020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/793433/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - [TJAL — 08000092420188020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/793138/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar - [TRF4 — 50116145120184047108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/329368/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo - [TJCE — 00504682420208060163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/322413/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / 1ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO