# Registro público: TRE-MT — 06001242520246110018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3264841/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3264841.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d1f9843bd35366ff57db710973bc1cc3437ea04b04261f5f94a13e84f1c98237

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-08
- **Último ato com data válida:** 2024-09-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-17** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-27** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-26** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-26** — DRAP Deferido (TPU 15023)
> **2024-08-26** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-26** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Coligação Partidária - Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-08T12:12:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-08-08T13:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-08T13:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-08T13:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-08T13:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-08T13:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-08T13:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-13T14:24:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-14T16:35:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-15T09:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-16T12:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-22T10:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-22T10:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-22T10:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-24T12:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-24T14:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-08-26T13:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-26T13:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-27T20:29:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-09T00:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-09T00:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-17T02:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-17T02:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-17T02:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-17T02:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-26T13:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-26T13:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-26T13:29:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-30T02:16:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-30T02:16:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-30T02:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-17T13:26:12.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-09-25T17:39:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-08T12:12:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-26T13:27:53.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
- 2024-08-26T13:27:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-26T11:05:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-26T11:05:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002602120246150047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812398/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Zona Eleitoral / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- [TSE — 06003832820246190105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4799098/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- [TRE-CE — 06001091520246060012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811333/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Zona Eleitoral / 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU
- [TRE-PI — 06002243120246180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4810369/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Zona Eleitoral / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-MT — 06002789720206110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4808372/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002217120246180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4807218/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Zona Eleitoral / 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- [TRE-CE — 06001088120206060105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4802900/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Zona Eleitoral / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
- [TRE-CE — 06001100520246060075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4802318/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Zona Eleitoral / 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA