# Registro público: TRE-PI — 06000999820216180025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-07-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3266540/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3266540.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 99c4a975a8218e5b46a2e28cb1135e207bfe0f526d9076f270d6be9f63e35fcc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-24
- **Último ato com data válida:** 2022-02-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-02-11** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-01** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-01-27** — Publicação (TPU 92)
> **2022-01-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-01-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-01-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-25** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-24T02:38:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2021-08-04T13:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2021-08-04T13:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2022-01-17T14:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2021-12-01T09:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2021-12-02T16:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2021-12-02T16:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2021-12-02T16:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2021-12-16T02:27:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2021-12-20T13:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2022-01-13T10:37:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2022-01-25T14:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2022-01-25T14:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2022-01-25T14:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2022-01-26T02:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2022-01-27T02:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2022-01-27T02:25:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2022-02-01T02:26:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2022-02-01T12:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2022-02-10T02:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2022-02-11T10:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2021-07-24T02:38:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2021-08-04T13:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2021-08-12T16:05:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2022-01-24T17:19:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2022-02-11T10:57:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2022-02-11T10:57:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-07-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-08-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-12-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-12-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-12-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-01-13 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-01-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-01-24 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-01-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-01-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-01-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-01-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-02-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-02-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-02-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-02-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-02-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-02-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001005120216180068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3266636/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI
- [TRE-MA — 00000152320176100054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424363/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 54ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261920266260029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161688/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- [TRE-PI — 06001000420236180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3266435/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PI — 06001002020216180046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3266143/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI
- [TRE-SC — 06000462020246240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161664/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000461720236240014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161645/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262120226260009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161634/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA