# Registro público: TJAM — 02213357120218040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª VARA DE FAMÍLIA - **Classe:** Exibição de Documento ou Coisa Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-09-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3267130/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3267130.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cf880760d3b143223156ea2d121697976ad907d56f98b488349f88849cb8a7c6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-09-12 - **Último ato com data válida:** 2021-10-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-09-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-09-24** — Publicação (TPU 92) > **2021-09-23** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) > **2021-09-12** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Exoneração ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-09-27T14:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-09-12T13:20:50.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2021-09-23T16:28:25.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - 2021-09-24T07:09:24.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-10-16T11:55:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5787) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cf880760d3b143223156ea2d121697976ad907d56f98b488349f88849cb8a7c6.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Exoneração — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-09-12 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-09-23 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-09-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-09-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-10-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-15T02:14:54\.528000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210912123903 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cf880760d3b143223156ea2d121697976ad907d56f98b488349f88849cb8a7c6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 02280611320118040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3176392/) — classe: Conflito de competência cível; referências coincidentes: 5787 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Conflito de competência cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA - [TJAM — 40013691720168040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3129251/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 5787 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA - [TJPE — 00000361020218172410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5999111/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5787 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO - [TJAM — 02372195320158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1633706/) — classe: Exceção de Incompetência; referências coincidentes: 5787 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Exceção de Incompetência - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / 1ª VARA DE FAMÍLIA - [TJSE — 00085890520238250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5992805/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 5787 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJSE — 00041764620238250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5989262/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 5787 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJPA — 00004211020178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5975873/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5787 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS - [TJPE — 00000361320268172320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953902/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5787 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 02213357120218040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Exibição de Documento ou Coisa Cível” e “Exoneração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª VARA DE FAMÍLIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-10-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** cf880760d3b143223156ea2d121697976ad907d56f98b488349f88849cb8a7c6 - **SHA-256 do comentário:** 2efe739e4a3b64c970466bb29e1b69b3a671a749ce481114942632bfe3e118f2