# Registro público: TRT3 — 00000952220145030134

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3267243/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3267243.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1eed8b4fd338c27ce46ce3277d9997e1c5f4a15bb13e619a7f9dd09ca59f6ef0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-20
- **Último ato com data válida:** 2015-05-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-05-28** — Recebimento (TPU 977)
> **2015-05-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-05-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-03-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-03-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-12-02** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2014-12-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-12-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-09-24** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
> **2014-09-24** — de Julgamento (TPU 12751)
> **2014-09-24** — Audiência (TPU 970)
> **2014-09-24** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Citação | Contribuição Sindical

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-08-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-09-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-09-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-12-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2014-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-24T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2014-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-02T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2015-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938)
- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Citação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-08-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-08-22 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-08-22 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-09-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-09-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-09-24 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-09-24 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-09-24 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-09-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-12-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-12-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-12-02 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-03-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-03-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-05-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-05-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-05-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-08-22 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-24 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-09-24 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:49:51\.784397370Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-20T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 1eed8b4fd338c27ce46ce3277d9997e1c5f4a15bb13e619a7f9dd09ca59f6ef0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00000960720145030134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3275034/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- [TRT3 — 00001514820145030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758667/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT2 — 00005814520135020077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5542935/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003025820135020433](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3263822/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT2 — 00002961320125020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3173053/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT3 — 00001518220135030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758192/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT17 — 00002209620145170005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5542496/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 5ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT4 — 00003838020125040402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2378704/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL