# Registro público: TRE-MA — 00004902420166100018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327005/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327005.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 31bd5d04789cef5b3e2f0d367e65661a6bcee54ffbfa5b7d491c6fa252b80451

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-22
- **Último ato com data válida:** 2016-10-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-29** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-22** — Recebimento (TPU 981)
> **2016-08-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-29T13:57:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T09:58:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T17:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T17:31:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T20:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T10:02:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 11620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11620)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00003239220166100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/808304/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11620, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00002114920166160122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/727986/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11620, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-PR — 00002184120166160122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/554302/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11620, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-MA — 00003646820166100019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747556/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11620, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002257020166100099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2146728/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00002316920166160080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/495337/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11620, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RR — 00005127320166230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/303221/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002977020166210125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4968272/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / 125 º CARTÓRIO ELEITORAL