# Registro público: TRT3 — 00000037720115030060

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327010/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327010.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7d140c2990d3e1d5a951f0d959bf5d226e3ceafc7c5af5a5980e8109b747430e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 111
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-04
- **Último ato com data válida:** 2015-08-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-08-28** — Recebimento (TPU 977)
> **2015-08-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-08-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-08-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-08-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-07-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-07-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-06-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-06-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-05-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-05-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-04-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Salário por Equiparação/Isonomia | Correção Monetária | Horas in Itinere | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Outras Relações de Trabalho | Obrigação de Entregar | Juros | Horas Extras

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-01-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-02-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2011-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-11-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-11-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-03-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 111 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327010.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671)
- [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815)
- [Outros processos do assunto TPU 10670](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10670)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Obrigação de Fazer / Não Fazer — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-03-25 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2013-04-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2013-06-07 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2014-10-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2014-12-05 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2015-04-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2015-05-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2015-05-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2015-06-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2015-06-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2015-07-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2015-07-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2015-08-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2015-08-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2015-08-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2015-08-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2015-08-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/110`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-03-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-04-12 relativo a «Indenização por Dano Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/87`
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2013-06-07 relativo a «Indenização por Dano Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001674220115030060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142160/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10670, 10684, 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- [TRT3 — 00000074620135030060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/365525/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10670, 10684, 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT2 — 00000074920125020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167802/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13939
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00001657220115030060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10670, 10684, 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- [TRT4 — 00010161520125040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154511/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685, 13770, 13939
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT24 — 00240296220185240076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1480572/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13770
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / VARA DO TRABALHO DE JARDIM
- [TRT9 — 00000699520205090053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10670, 10684
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL
- [TRT9 — 00000703620155090092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158748/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 13939
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / VARA DO TRABALHO DE CIANORTE

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) — Afinidade temática entre títulos