# Registro público: TRE-MT — 06001259120216110025 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 25ª Zona Eleitoral - **Classe:** Prestação de Contas Anual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-07-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3270108/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3270108.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b3c11c70d2a194f0c84e1d6349400eb57dadbd4698429efa0355f20bd9aa4f1f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-24 - **Último ato com data válida:** 2022-07-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-07-05** — Definitivo (TPU 246) > **2022-07-05** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-07-05** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-07-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-07-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-07-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-07-01** — Petição (TPU 85) > **2022-06-29** — Publicação (TPU 92) > **2022-06-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-06-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-06-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-06-28** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-07-24T06:42:51.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2021-09-15T09:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-10-06T11:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-11-08T11:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-11-16T11:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2021-12-01T19:22:33.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2021-12-01T19:22:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-01-25T10:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-01-31T10:43:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-02-18T10:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-03-30T13:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-05-24T12:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-06-28T13:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-06-28T13:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-06-28T13:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-07-01T15:35:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-12-07T02:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-06-29T04:52:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-06-29T04:52:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-06-29T04:52:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-06-29T04:52:36.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-07-05T05:46:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-07-05T05:46:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-07-05T06:40:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-07-05T10:08:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2021-07-24T06:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-09-22T12:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-10-07T12:48:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-11-16T11:08:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-11-16T11:19:13.000Z — Mandado (TPU 985) - 2022-02-25T11:49:30.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651) - 2022-04-07T12:15:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-05-27T10:24:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-07-05T10:39:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2022-07-05T10:39:46.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048) - [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b3c11c70d2a194f0c84e1d6349400eb57dadbd4698429efa0355f20bd9aa4f1f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-07-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-09-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-10-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-11-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-11-16 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-12-01 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-12-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-01-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-02-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-03-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-05-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-07-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-07-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2022-07-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2022-07-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:29:05\.204188397Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-24T06:42:51\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b3c11c70d2a194f0c84e1d6349400eb57dadbd4698429efa0355f20bd9aa4f1f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MT — 06001267620216110025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3277695/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Coincidência literal — Órgão julgador: 25ª Zona Eleitoral - [TRE-SC — 06000039520226240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3264919/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª Zona Eleitoral / 85 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SP — 06000344320226260382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308667/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª Zona Eleitoral / 382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES - [TRE-MT — 06001240920216110025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3267631/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Coincidência literal — Órgão julgador: 25ª Zona Eleitoral - [TRE-SP — 06000344320226260188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308666/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª Zona Eleitoral / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME - [TRE-SP — 06000344120246260069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308639/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª Zona Eleitoral / 69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA - [TRE-BA — 06000256320236050016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3278592/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª Zona Eleitoral / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PI — 06001005620216180034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3262673/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª Zona Eleitoral / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06001259120216110025 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento. O órgão indicado é “25ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: [Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b3c11c70d2a194f0c84e1d6349400eb57dadbd4698429efa0355f20bd9aa4f1f - **SHA-256 do comentário:** 0d761a9ab32c01a7e17b9134a66ea3deed6bc11961bcecddd8fb03cf5e3bed22