# Registro público: TRE-MT — 00000139320196110009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 09ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327294/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327294.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6e0469d20d491747161e21caac3cfc9525d7a72a35db4347f9a9d5d7df8c5027

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-01
- **Último ato com data válida:** 2021-08-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-28** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2019-03-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-03-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-28** — Publicação (TPU 92)
> **2019-02-25** — Procedência (TPU 219)
> **2019-02-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-11** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-02-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno | Impugnação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-01T11:40:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-02-01T12:16:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2019-02-04T12:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-02-12T10:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-02-25T09:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-03-01T08:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-05-28T08:10:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2019-02-05T10:34:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-28T10:48:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-01T11:34:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-01T11:36:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-11T09:44:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-11T10:08:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-02-25T09:20:17.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-03-01T08:56:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28T08:08:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-09T08:07:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)
- [Outros processos do assunto TPU 12049](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12049)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 2° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Impugnação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-01 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-01 — Registro Processual; Retificada a autuação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-02-01 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-02-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-02-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-02-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-02-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-02-11 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-02-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-02-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-02-25 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-02-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-03-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-03-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-05-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-08-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 00000181820196110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408100/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12049
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral
- [TRE-RS — 00002710820166210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4776623/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002668320166210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4775377/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 00000173320196110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393506/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12049
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 00000190320196110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/298254/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12049
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral
- [TRE-RS — 00002674520166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4752821/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000909320166060091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/400970/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11642, 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / PLENO
- [TRE-CE — 00001643520166060096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/400162/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11642, 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / PLENO