# Registro público: TRE-MA — 00000686120166100014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 14ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327370/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327370.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7584774e539059b1581b778ccd8e5640772a26ca0d65283da799bdd9feb94495 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-13 - **Último ato com data válida:** 2016-12-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-12-01** — Definitivo (TPU 246) > **2016-12-01** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-10-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-08-24** — Procedência (TPU 219) > **2016-08-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-08-13** — Recebimento (TPU 981) > **2016-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-12-01T10:37:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-13T17:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-13T17:24:30.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-12-01T10:37:38.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-08-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-08-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-08-24 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-10-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-12-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-12-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-01 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T19:00:36\.436000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160813172430 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7584774e539059b1581b778ccd8e5640772a26ca0d65283da799bdd9feb94495 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MA — 00001938520166100060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1505309/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL / 60ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00002555420126100032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3765163/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL / 32ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003539620126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265419/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00000907820166100060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1505300/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL / 60ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003512920126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5263645/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003452220126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5259655/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MS — 00001682920126120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2259730/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS - [TRE-PR — 00003391820146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/328134/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 4 Juiz Federal