# Registro público: TJPI — 00000054020018180089

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE CARACOL
- **Classe:** Monitória
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-04-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327422/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327422.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d610274ad612095dd0413a679a272db002d0b99ed1a44b08acc5f2d054887098

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-04-05
- **Último ato com data válida:** 2020-05-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-10-08** — Procedência (TPU 219)
> **2019-06-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-09-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-06-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2001-04-05** — Recebimento (TPU 981)
> **2001-04-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pagamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2001-04-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}
- 2015-06-11T12:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}
- 2019-06-27T15:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}
- 2001-04-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}
- 2017-09-26T10:32:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}
- 2019-10-08T16:01:24.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}
- 2020-05-06T09:11:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}
- 2020-05-06T09:12:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7703](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7703)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pagamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2001-04-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2001-04-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-06-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-09-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-06-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-10-08 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-05-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-05-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T13:28:16\.604000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20010405000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-04\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d610274ad612095dd0413a679a272db002d0b99ed1a44b08acc5f2d054887098

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAP — 00000089820238030005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334234/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Monitória
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CARACOL / Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
- [TJPI — 00001965020118180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205980/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CARACOL / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- [TJAP — 00000451620188030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324171/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Monitória
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CARACOL / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJAP — 00000223520218030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169916/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Monitória
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CARACOL / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- [TJPI — 00001972920178180083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205369/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CARACOL / 2ª VARA DE FLORIANO
- [TJPI — 00001568620068180135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4465533/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CARACOL / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- [TJAC — 00100651020188010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206618/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CARACOL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJAC — 00101482620188010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206471/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CARACOL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC