# Registro público: TRE-PB — 06000055920256150037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327657/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327657.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ab3127bb23774611157bae5cd9774d56ccbfbbe68994ff42c9ae35a77986999d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-10
- **Último ato com data válida:** 2025-11-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-11-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-11-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-11-10** — Documento (TPU 581)
> **2025-11-04** — Documento (TPU 581)
> **2025-11-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-11-04** — Documento (TPU 581)
> **2025-10-23** — Petição (TPU 85)
> **2025-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-10-14** — Publicação (TPU 92)
> **2025-10-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-10-10** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-10T10:42:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2025-03-19T08:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-08-21T10:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-09-12T14:09:33.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-10-03T09:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-10-23T16:39:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-03-19T08:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-06-13T14:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-07-16T12:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-18T10:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-27T12:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-10-10T13:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-10-10T13:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-10-10T13:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-10-14T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-10-14T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-10-18T02:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-10-18T02:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-11-04T08:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-11-04T09:02:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2025-11-04T11:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-11-10T09:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-01-10T10:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2025-03-20T13:41:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-03-20T13:41:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2025-06-13T14:28:17.000Z — Documento (TPU 12270)
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- 2025-06-13T14:28:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2025-08-27T12:12:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-08-27T12:13:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2025-10-07T11:21:03.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
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- 2025-10-07T11:21:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2025-11-10T09:02:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2025-11-10T09:02:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06000970520226120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975229/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RJ — 06000805720216190254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974811/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- [TRE-RJ — 06000808420246190017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974794/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000805320226190050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974555/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- [TRE-MS — 06000963120226120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974316/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-SP — 06000251620206260394](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973375/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- [TRE-GO — 06000358320236090085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973085/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS
- [TRE-PR — 06000378520246160097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973030/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 97 ª zona eleitoral-Iporã