# Registro público: TJAM — 02140079020218040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª VARA DE FAMÍLIA - **Classe:** Exibição de Documento ou Coisa Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-06-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3276608/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3276608.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d312414fe2471ec872418387abb894901c18a2bd91f9155376c0fa77fc4183a9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-06-25 - **Último ato com data válida:** 2021-07-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-07-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-07-19** — Publicação (TPU 92) > **2021-07-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-07-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-07-16** — Desistência (TPU 463) > **2021-07-16** — Conclusão (TPU 51) > **2021-07-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-06-28** — Petição (TPU 85) > **2021-06-25** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Extinção ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-06-28T22:15:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-07-15T10:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-07-16T08:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-07-16T14:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-07-20T13:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-06-25T18:28:26.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2021-07-16T14:47:45.000Z — Desistência (TPU 463) - 2021-07-16T14:47:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2021-07-19T06:57:38.000Z — Publicação (TPU 92) **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4910](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4910) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d312414fe2471ec872418387abb894901c18a2bd91f9155376c0fa77fc4183a9.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Extinção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-06-25 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-06-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-07-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-07-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-07-16 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-07-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-07-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-07-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-15T09:17:44\.336000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210625174437 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d312414fe2471ec872418387abb894901c18a2bd91f9155376c0fa77fc4183a9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 02005428820218044600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3284066/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 4910 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA - [TJAM — 06393620820198040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1606839/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 4910 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Divórcio Litigioso - [TJGO — 00249187220168090134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6192930/) — classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; referências coincidentes: 4910 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) - [TJAM — 02169066120218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3257908/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 4910 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - [TJMG — 06018444520138130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6137711/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4910 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / Terceira Vice-Presidência - [TJPB — 00008662220148150261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6100859/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 4910 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Ação Civil Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª Vara Mista de Piancó - [TJCE — 02002721220228060126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5575555/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4910 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª VARA DE MOMBACA - [TJES — 00001726720128080051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5520240/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4910 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 02140079020218040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Exibição de Documento ou Coisa Cível” e “Extinção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª VARA DE FAMÍLIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2021-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d312414fe2471ec872418387abb894901c18a2bd91f9155376c0fa77fc4183a9 - **SHA-256 do comentário:** f34e00cba9b5c62ee571593341c20f61873882270182c3d05eae6265f67140cc