# Registro público: TRE-MT — 06001266520206110040 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 40ª Zona Eleitoral - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-09-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3277769/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3277769.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f3768f0f0becf7d417bca429df1e7feb4ddbbca3ef3cd299940034ace85c4317 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24 - **Último ato com data válida:** 2021-10-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-25** — Definitivo (TPU 246) > **2021-10-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-10-25** — Desarquivamento (TPU 893) > **2021-10-25** — Reativação (TPU 849) > **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658) > **2020-10-27** — Definitivo (TPU 246) > **2020-10-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-10-26** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-10-13** — Petição (TPU 85) > **2020-10-12** — Publicação (TPU 92) > **2020-10-12** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-09-24T09:54:50.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2020-09-25T10:09:52.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-10-01T14:57:35.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-10-01T14:58:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-10-01T14:58:13.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-10-01T14:58:55.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-10-09T14:50:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]} - 2020-10-11T16:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-10-12T16:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-10-12T16:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-10-13T12:18:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-10-12T16:25:07.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-10-16T02:41:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-10-26T14:06:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2020-10-30T16:10:57.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658) - 2020-09-24T09:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-10-11T19:58:49.000Z — Procedência (TPU 219) - 2020-10-27T11:22:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-10-27T11:22:45.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2021-10-25T11:05:33.000Z — Reativação (TPU 849) - 2021-10-25T11:05:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2021-10-25T11:20:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2021-10-25T11:20:57.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044) - [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f3768f0f0becf7d417bca429df1e7feb4ddbbca3ef3cd299940034ace85c4317.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-10-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-10-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-10-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-10-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-10-09 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-10-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-10-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-10-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-10-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-10-30 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-10-25 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2021-10-25 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2021-10-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2021-10-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-26 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:29:13\.900963452Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-24T09:54:50\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f3768f0f0becf7d417bca429df1e7feb4ddbbca3ef3cd299940034ace85c4317 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06001266520206110040 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “40ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f3768f0f0becf7d417bca429df1e7feb4ddbbca3ef3cd299940034ace85c4317 - **SHA-256 do comentário:** c9cd6397d7a02fa10541c91270d6f5579c0d8c3151ec98d25035c71f501f2836