# Registro público: TRT2 — 00003046020105020036 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 36ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-02-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3279945/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3279945.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e21e0b777d0101ff8f12723492980ede2a5d360d36bdea321f00aaed0e15ea7b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 31 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-11 - **Último ato com data válida:** 2023-06-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-06-01** — Definitivo (TPU 246) > **2023-05-26** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2023-05-25** — Desarquivamento (TPU 893) > **2023-05-25** — Conclusão (TPU 51) > **2022-04-27** — Definitivo (TPU 246) > **2022-04-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-04-07** — Conclusão (TPU 51) > **2022-04-05** — Desarquivamento (TPU 893) > **2022-04-04** — Petição (TPU 85) > **2020-06-29** — Provisório (TPU 245) > **2020-06-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-06-26** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Material | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | indenização Adicional | Assédio Sexual | Anotação/Baixa/Retificação | Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Desconfiguração de Justa Causa | Assédio Moral | Acidente de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-30T16:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-30T16:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-30T16:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-30T16:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-08T01:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-08T01:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-08T01:05:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-08T01:05:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-08T01:05:44.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-08T01:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-08T01:05:48.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-08T01:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-25T00:45:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-25T00:45:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-25T00:45:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-25T00:45:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-26T11:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-04-04T16:36:07.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-04-07T07:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-05-25T15:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-22T11:58:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-22T11:58:36.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-27T17:54:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-29T12:24:13.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-04-05T07:47:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-04-07T13:42:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-04-27T09:48:42.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-05-25T15:40:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-05-26T09:36:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-06-01T11:36:28.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29935", "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13997) - [Outros processos do assunto TPU 14019](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14019) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14023](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14023) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e21e0b777d0101ff8f12723492980ede2a5d360d36bdea321f00aaed0e15ea7b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - indenização Adicional — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Assédio Sexual — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-02-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-05-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-06-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-06-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-06-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-06-29 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2022-04-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-04-05 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2022-04-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2022-04-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2022-04-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2023-05-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2023-05-25 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2023-05-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2023-06-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-05-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:26:17\.459000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100211000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e21e0b777d0101ff8f12723492980ede2a5d360d36bdea321f00aaed0e15ea7b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00006283120155020018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5947696/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13997, 14009, 14012, 14019, 14023 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho de São Paulo / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00003069020115020037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3296970/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13997, 14009, 14012, 14019, 14023 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho de São Paulo / 37ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000577820145090025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4265118/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14012, 14023 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho de São Paulo / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA - [TRT2 — 00001489520105020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1721429/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13997, 14009, 14012, 14019, 14023 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente - [TRT4 — 00010226120125040382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117282/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13997, 14009, 14023 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TRT9 — 00000441020265090009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3299237/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14019, 14023 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho de São Paulo / 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT4 — 00004155920145040291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2566234/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14019, 14023 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL - [TRT9 — 00000327820175090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2587304/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14019 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho de São Paulo / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três elementos que precisam aparecer juntos - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** f97fb819afa5dbd73563028006ac36e43f0862e06b5b88dec8c2bbe047b9fb73 - **SHA-256 do registro documental:** e21e0b777d0101ff8f12723492980ede2a5d360d36bdea321f00aaed0e15ea7b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00003046020105020036 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Material | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | indenização Adicional | Assédio Sexual | Anotação/Baixa/Retificação | Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Desconfiguração de Justa Causa | Assédio Moral | Acidente de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “36ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e21e0b777d0101ff8f12723492980ede2a5d360d36bdea321f00aaed0e15ea7b - **SHA-256 do comentário:** 62a3f707a9127654ec4f21697e0ecb1345127714dd721844b1428758db0188a1