# Registro público: TRE-PI — 06001003320246180040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3280337/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3280337.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3fbdb38853270a5521c8638a3a6d8d44c8f1fa6a9d70f1bb554ee86ce69ae7fc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-05
- **Último ato com data válida:** 2024-09-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-19** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-28** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-28** — DRAP Deferido (TPU 15023)
> **2024-08-28** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-28** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-05T09:47:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2024-08-26T16:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2024-08-05T09:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2024-08-18T15:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-18T15:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-19T14:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2024-08-19T18:56:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2024-08-19T18:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2024-08-22T09:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-23T11:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-23T12:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-23T13:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-28T10:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2024-08-28T10:15:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2024-08-28T10:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2024-08-28T12:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2024-09-02T03:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2024-09-02T03:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2024-09-19T11:05:46.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2024-09-25T15:56:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2024-08-05T09:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2024-08-28T08:29:45.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2024-08-28T08:29:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2024-09-25T15:56:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2024-09-25T15:56:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002650220206150009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856989/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
- [TRE-TO — 06007825020246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857539/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-RN — 06003071320206200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856849/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 9 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002646720206150057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856775/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
- [TRE-MS — 06000877120206120030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856601/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS
- [TRE-MS — 06000857120246120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856525/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- [TRE-CE — 06001111320246060035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856240/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ
- [TRE-MT — 06002851120246110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856170/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 26ª Zona Eleitoral