# Registro público: TRE-PB — 06001301220206150034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3280689/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3280689.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 181f6b221f4a6de76c8802787133dde1598d82c830ecc56a50f1e4c75a3b584c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-11-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-26** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-14** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-14** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T09:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-10-12T11:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-10-13T16:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-10-14T17:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-09-25T09:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T09:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-09-25T09:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-09-25T09:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T09:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T09:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-09-25T09:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-10-09T16:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-10-10T13:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-10-14T10:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-10-14T10:44:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-10-14T10:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-10-20T03:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-10-20T03:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-10-20T10:58:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-10-26T15:48:18.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-09-25T09:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-10-13T19:12:28.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-10-20T11:10:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-10-20T11:10:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-11-17T17:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2020-11-17T17:35:22.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-13 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-26 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-11-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-20 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:01:06\.419000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200925094725
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 181f6b221f4a6de76c8802787133dde1598d82c830ecc56a50f1e4c75a3b584c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000605320246150034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2231437/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB
- [TSE — 06000762620246140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3280539/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / GABINETE STF2
- [TRE-AM — 06005208720206040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206549/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 1 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002998020206150007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206552/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
- [TRE-PB — 06002968620246150007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206493/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
- [TRE-RJ — 06000867120246190056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206544/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
- [TRE-MT — 06003277820246110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206483/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 20ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003280820206110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206410/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 19ª Zona Eleitoral