# Registro público: TRT9 — 00000059020235090567

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/328178/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/328178.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3713c5bdab8408ff8c52ebd8cc372d88673b0f8ced973e5e694e1307f74e5992

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-10
- **Último ato com data válida:** 2023-08-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-07** — Remessa (TPU 123)
> **2023-08-04** — Petição (TPU 85)
> **2023-07-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-07-25** — Publicação (TPU 92)
> **2023-07-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-07-21** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2023-07-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-21** — de Julgamento (TPU 12751)
> **2023-07-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-07-21** — Petição (TPU 85)
> **2023-07-11** — Publicação (TPU 92)
> **2023-07-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Salário Substituição | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Trabalho aos Domingos | Repouso Semanal Remunerado | Integração em Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Honorários Periciais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-10T14:56:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-01-31T16:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-01T09:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-02T01:29:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-02-02T01:29:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-02-06T08:44:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2023-02-06T08:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-10T00:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-04-24T14:01:51.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-04-24T14:13:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-05-02T09:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-05-04T09:24:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-05-05T11:28:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-05-05T13:31:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-05-15T20:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-05-22T10:52:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-06-28T09:33:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-06-29T08:55:09.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-06-29T08:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-07-10T15:24:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2023-07-10T15:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-07-10T15:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-07-11T01:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-07-11T01:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-07-11T01:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-07-11T01:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-07-21T14:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-07-21T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-07-21T14:40:25.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-07-21T18:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-07-22T00:06:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-07-25T02:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-07-25T02:11:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-08-04T17:13:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-08-07T08:30:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-02-01T09:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-07-10T15:24:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-07-21T18:25:12.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13942](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13942)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
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- [Outros processos do assunto TPU 13806](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13806)
- [Outros processos do assunto TPU 13704](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13704)
- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 9258](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9258)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Salário Substituição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Participação nos Lucros e Resultados - PLR — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Trabalho aos Domingos — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Repouso Semanal Remunerado — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Integração em Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-01-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-02-06 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-04-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-05-02 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-05-04 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-05-05 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-05-05 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-05-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-05-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-06-28 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-06-29 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-06-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-07-21 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-07-21 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-07-21 — de Julgamento; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-08-04 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-08-07 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Salário Substituição» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2023-06-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- Que questão do assunto «Salário Substituição» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2023-07-21? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000700420195090122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144558/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13704, 13806
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT23 — 00001189720205230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3731230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13704, 13806
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT7 — 00000153920215070025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120164/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13704, 13806
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / Única Vara do Trabalho de Crateús
- [TRT24 — 00241935420175240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4460920/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13704, 13806
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- [TRT24 — 00241943920175240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434578/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13704, 13806
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / Vara do Trabalho de Coxim
- [TRT23 — 00000554120245230002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2239193/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13704, 13806
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT14 — 00000595220215140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1493092/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13704, 13806
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
- [TRT12 — 00000048220205120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1482765/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13704, 13806
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ