# Registro público: TJPE — 00000190520228173520

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3283129/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3283129.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b3d79307384528a515e858a770e480ea1c3c82cc9e344745b35a02c4066c98b0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-07
- **Último ato com data válida:** 2024-06-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-03** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-29** — Reativação (TPU 849)
> **2024-04-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-10-27** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2023-10-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-08-23** — Petição (TPU 85)
> **2023-08-04** — Mudança de Parte (TPU 12142)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-07T22:54:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-06-28T11:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-08-04T10:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-08-04T11:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-08-23T17:23:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-10-27T09:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-04-29T11:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-05-03T16:57:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2024-06-12T10:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-06-12T10:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-08-15T14:56:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-15T14:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-04T10:58:48.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-10-27T14:38:48.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2023-10-27T14:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-29T11:29:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-29T11:37:38.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-06-12T10:39:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12544](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12544)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-06-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-08-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-08-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-08-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-08-04 — Mudança de Parte — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-08-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-10-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-10-27 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-10-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-04-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-04-29 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-05-03 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-06-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-06-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-06-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-31T01:35:51\.308866583Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2022\-01\-07T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: b3d79307384528a515e858a770e480ea1c3c82cc9e344745b35a02c4066c98b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000334320238174590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5591019/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- [TJPE — 00000188320238172550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3274600/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12544
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- [TJMA — 00001980220208100125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4804418/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- [TJPE — 00000233220218170560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4006937/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- [TJMA — 00001970620208100064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4802003/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
- [TJMA — 00001219720198100037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3298086/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- [TJGO — 00220176620208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5599134/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 12544
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJGO — 00220745520188090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5598711/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 12544
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher