# Registro público: TRF6 — 00092297620114013801 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete 01 - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-05-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3284199/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3284199.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0698a341c322b3297c8cec8468cbf44eef1b794cbb7c2f0346ad59004139d552 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 43 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-10-09 - **Último ato com data válida:** 2024-12-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-12-19** — Petição (TPU 85) > **2024-12-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-12-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-12-18** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0) > **2024-11-06** — Petição (TPU 85) > **2023-06-27** — Conclusão (TPU 51) > **2023-05-30** — Recebimento (TPU 132) > **2023-05-30** — Recebimento (TPU 981) > **2023-05-30** — Distribuição (TPU 26) > **2022-03-25** — Documento (TPU 581) > **2022-03-22** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-03-22** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Aposentadoria Especial (Art. 57/8) ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-10-09T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2015-10-09T19:21:42.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-10-13T14:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2017-08-14T14:56:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-08-24T14:41:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-10-16T16:53:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-10-19T07:34:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-10-19T07:55:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-11-29T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2018-02-05T14:53:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-05-07T13:53:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2019-05-07T14:57:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2019-05-10T14:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2019-11-11T16:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-12-06T22:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-07-30T11:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-03-25T20:17:28.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-05-30T11:29:33.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-06-27T20:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-11-06T18:19:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-12-18T15:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-12-18T15:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-12-19T11:44:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-05-30T11:29:34.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2023-05-30T11:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-12-18T15:52:50.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0) - 2015-10-13T14:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-15T09:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-24T14:38:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297) - 2017-08-30T15:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-10-18T13:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-10-19T07:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-10-19T07:52:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297) - 2017-10-19T07:54:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297) - 2017-11-29T13:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-05-07T14:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-05-07T14:48:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297) - 2019-05-10T14:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-05-16T10:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-08-05T17:15:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3284199.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6100](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6100) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0698a341c322b3297c8cec8468cbf44eef1b794cbb7c2f0346ad59004139d552.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-10-09 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-10-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-10-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-10-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-11-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-02-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-05-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-05-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-05-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-12-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-03-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2023-05-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2023-06-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2024-11-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2024-12-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T17:51:44\.239673298Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2023\-05\-30T11:29:09\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-05\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0698a341c322b3297c8cec8468cbf44eef1b794cbb7c2f0346ad59004139d552 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF6 — 00112529220114013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3290637/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6100 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 01 - [TRF6 — 00002918720144013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312308/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6100 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 01 / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA - [TJPR — 00030353020138160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1652726/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6100 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 01 / GABINETE DA DESEMBARGADORA LILIAN ROMERO - [TRF6 — 00098096220144013814](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3289992/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6100 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 01 - [TRF2 — 00029615220194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1654457/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 6100 - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 01 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo de Instrumento - [TRF2 — 00019810820194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1653495/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 6100 - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 01 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo de Instrumento - [TRF2 — 00011615220204020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1646415/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 6100 - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 01 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo de Instrumento - [TRF5 — 05245669320204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312262/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 01 / 2ª Relatoria Turma Recursal ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00092297620114013801 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Aposentadoria Especial (Art. 57/8)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Gabinete 01”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-12-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 0698a341c322b3297c8cec8468cbf44eef1b794cbb7c2f0346ad59004139d552 - **SHA-256 do comentário:** 5aeaf3d2545dc9f36eebc72165db4b18e46d210f8d9f9a8b2b81ca57ec5e9fc2