# Registro público: TRE-SE — 06005148320206250005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3286331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3286331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a1e5f8294bfd3cba1e9267079fc3235b287fc41bbf1ad0e9f573aa7e0ca65db6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-25
- **Último ato com data válida:** 2020-11-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-26** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-26** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-11-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-25** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2020-11-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-25** — Publicação (TPU 92)
> **2020-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-24** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-25T16:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-24T08:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-25T10:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-25T10:35:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-25T10:36:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-26T02:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-25T16:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-25T10:34:15.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-25T10:36:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-25T10:36:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-26T02:14:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-26T02:14:18.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-26T13:57:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-26T13:57:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RN — 06002917620206200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715995/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RO — 06007274620246220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3286373/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002118120206180064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715992/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
- [TRE-ES — 06004263520246080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715969/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007155520246270013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715954/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- [TRE-AM — 06003827920206040047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715952/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 47 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002114620246180095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715942/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-TO — 06007151520206270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715935/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO