# Registro público: TRE-SP — 06000147320206260236

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3287166/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3287166.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ac5433fabfc486382033c8df41eccb13ab7df2e478b28f30e145d9a04170256d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-04
- **Último ato com data válida:** 2020-07-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Lista Especial | Filiação Partidária - Exclusão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-04T12:47:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-04T17:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-08T14:12:42.000Z — deferimento (TPU 12444)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-08T15:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-08T15:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-08T15:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-08T15:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-08T15:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-08T15:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-08T15:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-09T14:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-13T00:42:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-20T00:18:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-20T00:18:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-20T00:18:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-20T00:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-20T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-20T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-20T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-20T02:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-23T01:22:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-07-01T14:31:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-06-04T12:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-07-01T14:31:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2020-07-01T14:31:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)
- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)
- [Outros processos do assunto TPU 11758](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11758)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Filiação Partidária - Lista Especial — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Filiação Partidária - Exclusão — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-04 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-06-08 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-06-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-06-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-06-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-06-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-06-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-06-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-07-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-07-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-07-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-01 no assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000089320206260227](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2230725/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758, 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- [TRE-GO — 06000391420216090143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117777/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
- [TRE-BA — 06000503320206050129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122371/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000172120206190075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1644795/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- [TRE-TO — 06000166720206270025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743510/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- [TRE-RO — 06000210220206220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/210091/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 2ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000498020206050183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129105/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000120720246130275](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102907/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 275ª Zona Eleitoral - Ubá