# Registro público: TRE-AL — 00000375520196020015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-08-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/328752/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/328752.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9ac446d595dfbae49d6119d4ca02f92da4283a56ba98053b401cc14ba59fb82f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-07
- **Último ato com data válida:** 2021-09-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-23** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-11-11** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2019-08-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-08-07** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Comitê Financeiro | Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-08-07T10:25:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2019-11-25T07:54:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2021-09-23T14:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2019-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2019-08-14T10:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2019-11-11T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2021-09-23T14:32:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 12047](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12047)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Prestação de Contas - De Comitê Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-08-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-08-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-11 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-11-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-09-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-09-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00002215320166210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426379/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12048, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000099120196060010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/346286/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12047, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE
- [TRE-RS — 00002154620166210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424562/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12048, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-TO — 00000766620186270023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/328696/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12047, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO
- [TRE-CE — 00000386220186060080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339427/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12047, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-CE — 00000455420186060080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/316829/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12047, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-RS — 00003061520166210163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5013956/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-TO — 00000677020196270023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/346094/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12047, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO