# Registro público: TJAM — 02020177320198040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - **Classe:** Exibição de Documento ou Coisa Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3287969/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3287969.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 67de2fe23cfcf54b2cde9fb042e0b6b07444b475eeb86b20a88b635385d9c520 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-19 - **Último ato com data válida:** 2022-06-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-06-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-06-28** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-06-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-05-19** — Publicação (TPU 92) > **2022-05-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-01-19** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Bloqueio de Matrícula ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-06-02T03:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-06-30T10:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-01-19T09:40:08.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2022-05-01T23:47:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-05-19T09:18:19.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-06-28T17:30:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7899](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7899) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/67de2fe23cfcf54b2cde9fb042e0b6b07444b475eeb86b20a88b635385d9c520.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Bloqueio de Matrícula — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-01-19 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-05-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-05-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-06-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-06-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-14T18:50:32\.953000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190119093110 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 67de2fe23cfcf54b2cde9fb042e0b6b07444b475eeb86b20a88b635385d9c520 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 02019983820178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2971608/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 7899 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Apelação Cível - [TJAM — 02231354720158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2062090/) — classe: Embargos de Declaração Cível; referências coincidentes: 7899 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Embargos de Declaração Cível - [TJAC — 07000284220138010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311404/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 7899 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / Vara Cível - [TJAM — 00000347020148044601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6226745/) — classe: Incidente de Falsidade; referências coincidentes: 7899 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Incidente de Falsidade - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA - [TJPI — 00002665120138180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305877/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7899 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA - [TJAC — 08013728520168010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281213/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 7899 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Pedido de Providências - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis - [TJAC — 07004480320158010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281194/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 7899 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Pedido de Providências - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis - [TJMT — 00004424620118110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267343/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7899 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 02020177320198040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Exibição de Documento ou Coisa Cível” e “Bloqueio de Matrícula”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA DE REGISTROS PÚBLICOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 67de2fe23cfcf54b2cde9fb042e0b6b07444b475eeb86b20a88b635385d9c520 - **SHA-256 do comentário:** 9f899ca1d8847f719aa1c5881397469154fa344360884e0d85f3e660660655d3