# Registro público: TRE-RS — 00000974720166210098

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3288019/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3288019.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c082deaa7f43ad52779871b05617a4da0e7b1a25338659073bbaa024de52f4b4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-05
- **Último ato com data válida:** 2021-09-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-30** — Juntada (TPU 67)
> **2016-11-30** — Juntada (TPU 67)
> **2016-11-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-01** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-31** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2016-08-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-23** — Petição (TPU 85)
> **2016-08-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-05T18:19:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T16:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T15:18:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T19:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T20:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T13:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T20:19:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T08:59:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-30T15:10:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-05T18:19:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T13:51:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T14:51:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-30T15:09:17.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-30T15:10:07.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-30T15:11:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-21T16:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002176720166210138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4410302/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00002049120166160046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736120/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-MS — 00000837720166120045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1645401/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS
- [TRE-RS — 00000975420166210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3288032/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000974320166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3287160/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000665320166100059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1470709/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002200320166240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2204984/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001563420166120050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2204963/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS