# Registro público: TJSE — 00003237720168250032 - **Origem:** cnj - **Órgão:** NOSSA SENHORA DE LOURDES - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-09-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3288156/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3288156.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 68f203cb9d1f519d3c652b51338f4648e6a011497b96f2f5c16455308825f35f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 44 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-13 - **Último ato com data válida:** 2019-02-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-02-07** — Definitivo (TPU 246) > **2018-11-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-11-12** — Conclusão (TPU 51) > **2018-09-26** — Petição (TPU 85) > **2018-09-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-08-31** — Documento (TPU 581) > **2018-08-22** — Documento (TPU 581) > **2018-08-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-08-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-07-30** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-06-04** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Nao Cumulatividade ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-09-26T13:34:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-10-25T19:07:53.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-07-19T13:49:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}]} - 2017-02-01T13:07:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-11-17T09:51:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2018-09-04T02:56:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-22T11:37:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-22T11:36:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-30T19:31:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-26T07:35:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-25T19:06:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-15T09:29:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-28T12:45:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-07-19T14:44:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-20T02:28:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-05T09:17:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-03T13:36:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-04T11:10:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-24T04:22:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-15T10:47:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-16T17:00:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-04T10:24:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-07T12:36:52.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-11-22T15:13:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-11-12T08:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-08-31T17:26:49.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-08-22T14:47:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-07-30T14:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-07-30T11:02:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-06-04T07:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-09-15T17:48:22.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-08-29T16:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-07-19T16:11:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-07-19T14:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-06-05T09:15:34.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-05-22T19:08:09.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-05-04T09:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-02-14T18:24:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18157", "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"}} - 2017-02-01T13:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-12-15T10:45:33.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3288156.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10872](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10872) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/68f203cb9d1f519d3c652b51338f4648e6a011497b96f2f5c16455308825f35f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Nao Cumulatividade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-09-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2016-11-17 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-02-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-02-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2017-07-19 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-07-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-08-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2017-09-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2017-10-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-06-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2018-07-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2018-07-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2018-08-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-08-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-09-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-11-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-11-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2019-02-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-02-14 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-30 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:50:41\.486000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160913120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 68f203cb9d1f519d3c652b51338f4648e6a011497b96f2f5c16455308825f35f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00004423820168250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3284413/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10872 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES - [STJ — 00005667320238250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311765/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10872 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): NOSSA SENHORA DE LOURDES / GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA) - [TJBA — 80034357820168050191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304785/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10872 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): NOSSA SENHORA DE LOURDES / 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO - [TJSE — 00002463420178250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3284329/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10872 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES - [TJSE — 00003927520178250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3283346/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10872 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES - [TJBA — 80006256220188050191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304749/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10872 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): NOSSA SENHORA DE LOURDES / 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO - [TJBA — 80030020320158050032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288347/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10872 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): NOSSA SENHORA DE LOURDES / 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA - [TJPI — 00002469319988180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6051746/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10872 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): NOSSA SENHORA DE LOURDES / 1ª VARA DE PICOS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 96caa285d66e22a53a715787fdbadd4c18c770771ef03d7879dfbaaac26c0b5b - **SHA-256 do registro documental:** 68f203cb9d1f519d3c652b51338f4648e6a011497b96f2f5c16455308825f35f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00003237720168250032 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Nao Cumulatividade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “NOSSA SENHORA DE LOURDES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-02-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 68f203cb9d1f519d3c652b51338f4648e6a011497b96f2f5c16455308825f35f - **SHA-256 do comentário:** 2a81cdcb742561e11352054d3012cf8e16a71a16ccc543037998e6fd6cccbd4d