# Registro público: TJAM — 02248874420218040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - **Classe:** Exibição de Documento ou Coisa Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-10-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3288337/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3288337.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7dd203aa61a0e200dd9e861a8338cd163a6fc001dc9c1a5fcb1628e9cd876c0e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-10-20 - **Último ato com data válida:** 2022-05-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-05-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-05-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-04-07** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-04-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-10-20** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Retificação de Nome ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-05-30T10:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-10-20T09:53:39.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2022-04-06T11:59:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-04-07T11:32:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2022-05-30T10:30:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7735](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7735) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Retificação de Nome — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-10-20 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-04-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-04-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-05-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-05-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-07 trata do assunto oficial «Retificação de Nome»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-15T09:28:11\.071000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20211020090223 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-10\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7dd203aa61a0e200dd9e861a8338cd163a6fc001dc9c1a5fcb1628e9cd876c0e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 02257300920218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3289870/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - [TJAM — 00010391220138047302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955104/) — classe: Justificação; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Justificação - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA - [TJAP — 00032524720238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162098/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / 1ª Vara Cível de Macapá - [TJAM — 02149611020198040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3289662/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - [TJAP — 00032550220238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162007/) — classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJAP — 00032464020238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159953/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / 1ª Vara Cível de Macapá - [TJPA — 00003422420078140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158533/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / VARA ÚNICA DE SALVATERRA - [TJPA — 00003417520148141875](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157122/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO