# Registro público: TJRS — 00024541920118210159

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Judicial - Teutônia
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-06-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/328969/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/328969.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 289832d43a5230d5c22124afd277847de6c4af2eca2f5568adad9eef8cf15382

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-06-20
- **Último ato com data válida:** 2022-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-01-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-10-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-08-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2015-07-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-10-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-10-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-10-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-01-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-01-10** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-06-20T09:52:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-06-20T15:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-10-23T11:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-08-18T12:56:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-06-20T18:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-22T09:54:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-06-27T14:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-22T16:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-02T13:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-26T17:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-09T14:30:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-09-13T10:37:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-24T10:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-28T17:24:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-01-10T16:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-18T14:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-09T10:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-21T17:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-27T09:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-23T16:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-20T12:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-20T12:07:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-04T09:54:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:16:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-06-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-06-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-09-09 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-09-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-10-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-10-28 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-01-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-01-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-10-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-10-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-10-23 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-07-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-10-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-01-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-01-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-02-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:23:35\.281849145Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-06\-20T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-06\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 289832d43a5230d5c22124afd277847de6c4af2eca2f5568adad9eef8cf15382

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00043881420158210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/329408/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / 2ª Vara Criminal - Ijuí
- [TJSP — 00014582620178260594](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322765/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / 01 CRIMINAL DE BAURU
- [TJPR — 00000192920158160173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322451/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / UMUARAMA - 1ª VARA CRIMINAL
- [TJRS — 00528220420088210073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/329156/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / 1ª Vara Criminal - Tramandaí
- [TJRS — 00045026620098210111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/329098/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / Vara Judicial - Mostardas
- [TJPE — 00000320520148171250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322214/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- [TJPE — 00000322520238177220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5321764/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
- [TJPE — 00000317920208171130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5321171/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA