# Registro público: TRF3 — 00376586119934036183

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/329037/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/329037.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1188c44e3213cc5f4aaeda10bc021e05ad9f82f08820c8d2f16529fddfbc005d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89

## Movimentações processuais (fonte)

-  — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6144](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6144)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2018\-11\-22T20:15:01\.022000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-11\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 755288520000
- **Formato:** não reconhecido
- **Data normalizada, derivada do literal:** não disponível
- **Calendário:** não avaliado
- **Leitura do valor:** tipo incompatível com uma data textual
- **Fuso:** não avaliado
- **Relação com a referência:** relação temporal indeterminada
- **Base da comparação:** O valor ou a referência documental não permite comparação\.

SHA-256 da fonte preservada: 1188c44e3213cc5f4aaeda10bc021e05ad9f82f08820c8d2f16529fddfbc005d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF3 — 06058668019934036105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698974/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6144
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 2? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- [TRF6 — 00634852820084010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4252666/) — classe: Ação Rescisória; referências coincidentes: 6144
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / Gabinete 01
- [TRF4 — 00020086820014047209](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2709623/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6144
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- [TRF3 — 00901523419924036183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/520233/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6144
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO
- [TRF3 — 06054622919934036105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/213543/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6144
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 4? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- [TRF4 — 50021911020134047119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1977131/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6144
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul
- [TRF4 — 00032145720054047119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1967939/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6144
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul
- [STJ — 00002658620094036104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3538039/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6144
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
