# Registro público: TJES — 00000881020038080010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- **Classe:** Mandado de Segurança Coletivo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2003-02-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3293418/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3293418.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 46a1b6d13bc278c57c90d963a71ee6beec53f180fe89da3e873705abde4f2c74

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-06-25
- **Último ato com data válida:** 2020-01-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-20** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2019-12-19** — Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11406)
> **2017-02-01** — Petição (TPU 85)
> **2017-02-01** — Petição (TPU 85)
> **2017-02-01** — Petição (TPU 85)
> **2005-01-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2005-01-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2004-12-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2004-12-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2004-12-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2004-12-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-01-04T11:49:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2003-11-05T13:42:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2004-11-12T17:57:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2003-09-16T12:09:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2003-11-06T13:24:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2004-12-16T16:56:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2003-11-27T15:42:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2004-11-18T16:47:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2003-11-27T15:43:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2004-12-16T16:57:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2004-12-28T15:15:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2004-12-28T15:31:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2003-06-25T15:50:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2003-10-21T12:56:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2004-02-19T14:48:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2003-07-31T16:21:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2003-10-29T15:37:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2017-02-01T15:46:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2017-02-01T15:46:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2017-02-01T15:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2020-01-20T17:15:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2005-01-04T11:50:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2004-12-28T15:29:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2003-08-21T14:39:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2003-08-12T16:51:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2003-10-29T14:58:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2003-10-21T12:55:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2020-01-20T17:15:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}
- 2019-12-19T19:30:42.000Z — Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11406)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 15066](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15066)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-02-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-02-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-02-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-12-19 — Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-01-20 — Retificação de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-01-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T18:12:27\.104000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20030220000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2003\-02\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 46a1b6d13bc278c57c90d963a71ee6beec53f180fe89da3e873705abde4f2c74

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00000663920098080010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2528973/) — classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial; referências coincidentes: 15066
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Coletivo / Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
- [TJES — 00001348320248080035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4533591/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 15066
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Coletivo / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA
- [STJ — 00004465420138050253](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5268649/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 15066
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Coletivo / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJES — 00001345420228080035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518064/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 15066
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Coletivo / Pedido de Providências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA
- [TRF2 — 00095787720154025170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758514/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 15066
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Coletivo / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / Presidência das Turmas Recursais
- [TRF6 — 00033159020084010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3730275/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 15066
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Coletivo / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / Gabinete 10
- [TRF2 — 00095787720154025170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3155844/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 15066
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Coletivo / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [STJ — 00002276720158050254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3116886/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 15066
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Coletivo / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Mandado de segurança: o que é e quando pode ser usado](https://wikijuridica.com.br/administrativo/mandado-de-seguranca/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Mandado de segurança é uma ação constitucional destinada a proteger direito líquido e certo contra ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por quem exerce atribuição pública. Ele não serve para qualquer inconformismo com a Administração: os fatos essenciais devem ser comprováveis por documentos apresentados desde o início. A

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** mandado, seguranca
- **SHA-256 do HTML autoral:** a69332026bc751c6fce20f57f9bdefe4f174d13b3a68bffabbe0061e35cf67c8
- **SHA-256 do registro documental:** 46a1b6d13bc278c57c90d963a71ee6beec53f180fe89da3e873705abde4f2c74
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fadministrativo%2Fmandado-de-seguranca%2F)