# Registro público: TRT4 — 00000793320115040009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/329360/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/329360.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 04eb6757e7308a99e11973d4023279b674f594c00078ac10879a0db79808e1c1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 193
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-25
- **Último ato com data válida:** 2024-02-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-01-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-12** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-12** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-01-11** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Insalubridade | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Aviso Prévio | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Família | Gratificação de Férias | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Adicional de Periculosidade | Honorários na Justiça do Trabalho | PIS/RAIS - Cadastramento | Multa de 40% do FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-02-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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- 2011-03-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-01-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2015-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2015-12-04T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2019-11-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-05-14T18:29:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-12T16:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-31T18:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2020-11-02T11:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-11-04T01:43:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2020-11-04T01:43:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-12-18T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-04-15T15:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-07-05T15:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-07-05T19:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-07T01:42:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-07-07T01:42:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-07-15T00:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-08-17T15:37:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-09-17T22:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-10-18T15:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-10-19T15:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-10-19T18:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-10-21T01:43:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-21T01:43:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-10-28T14:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-11-18T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-12-17T16:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-01-28T22:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-01-30T19:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-02-01T01:43:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-02-01T01:43:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-02-09T16:24:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 193 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/329360.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13934)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13721](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13721)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 193 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-02-24 — de Instrução e Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-06-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/157`
- 2015-12-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-06-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2021-04-16 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/166`
- 2023-02-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/178`
- 2023-07-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2023-07-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2023-07-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2023-07-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2023-09-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2023-10-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/121`
- 2023-10-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/139`
- 2023-12-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/140`
- 2024-01-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/141`
- 2024-01-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/191`
- 2024-02-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/192`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2011-02-24? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-06-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/157`
- Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2015-12-04? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00003532620125040861](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2222830/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13721, 13877, 13909
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL
- [TRT4 — 00000526220115040102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/315569/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13721, 13877, 13909
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT12 — 00005643920215120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345791/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13721, 13934
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- [TRT4 — 00008364820125040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429174/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721, 13909, 13934
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT5 — 00000067320255050581](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/331644/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13721, 13934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Ipiaú
- [TRT12 — 00000385620265120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950721/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13877, 13909
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT3 — 00001126020125030059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690526/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13721, 13934
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- [TRT2 — 00002696320135020079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2956108/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721, 13934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo