# Registro público: TJSE — 00373782420178250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-09-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/329647/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/329647.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9db4f1544bc3b10d778d9d93a630b0891f11c25dc890c232b0e591c066d7b6b2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 74
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-09-15
- **Último ato com data válida:** 2020-05-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-26** — Juntada (TPU 67)
> **2020-05-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2020-05-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2020-05-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2020-05-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2020-05-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2020-04-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2020-03-17** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-17T13:06:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-11-16T11:56:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279}]}
- 2017-11-16T11:55:08.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8380", "nome": "Vara de Acidentes e Delitos de Trânsito"}}
- 2017-10-27T08:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-10-24T08:24:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2017-10-04T11:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47}]}
- 2017-10-03T07:31:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-10-03T07:29:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280}]}
- 2017-09-15T18:34:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-09-15T14:20:47.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193}]}
- 2017-09-15T08:51:55.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193}]}
- 2020-05-13T13:07:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-05-13T12:08:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-05-06T12:16:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-05-05T18:15:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-05-05T10:37:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-03-18T08:55:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-02-07T09:12:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-02-07T09:12:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-02-06T12:18:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-02-06T09:48:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-02-06T09:46:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-02-06T09:45:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-01-20T09:02:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-01-07T11:55:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-07T08:25:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-15T12:40:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-30T10:11:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-30T10:11:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-29T10:53:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-29T10:46:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-29T10:45:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-27T09:28:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-27T08:08:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-25T08:19:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-25T08:19:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-25T08:18:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-20T09:27:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-15T18:34:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-15T14:41:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 74 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/329647.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9db4f1544bc3b10d778d9d93a630b0891f11c25dc890c232b0e591c066d7b6b2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-09-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-09-15 — Prisão em flagrante; de custódia — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-09-15 — Audiência; de custódia — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-10-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-10-03 — Mudança de Classe Processual; TJCE — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-10-04 — Petição; Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-10-24 — Mero expediente; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-10-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-11-16 — Mudança de Classe Processual; TJBA — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-11-16 — Suspensão Condicional do Processo; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-06-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2020-02-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2020-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2020-04-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2020-05-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2020-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2020-05-26 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/42`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:49:10\.137000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170915120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-09\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9db4f1544bc3b10d778d9d93a630b0891f11c25dc890c232b0e591c066d7b6b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00083993220178250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/330134/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU / VARA CRIMINAL DE LAGARTO
- [TJSE — 00041213220108250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/329682/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU / VARA CRIMINAL DE LAGARTO
- [TJES — 00002057920238080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311665/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- [TJSE — 00042879420128250072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/329847/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU / VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
- [TJPB — 00009137520188150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306007/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU / 3ª Vara Mista de Sapé
- [TJES — 00001670520258080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412145/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- [TJSP — 00194448120158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509241/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00107511120158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509236/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00373782420178250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Juntada”, em 2020-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9db4f1544bc3b10d778d9d93a630b0891f11c25dc890c232b0e591c066d7b6b2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9db4f1544bc3b10d778d9d93a630b0891f11c25dc890c232b0e591c066d7b6b2
- **SHA-256 do comentário:** eab1e4622737c12234589baee3aba2f03120a8d916b1b8627c96a106d8d28935