# Registro público: TRE-RJ — 06000429320206190120

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3298136/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3298136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 72b0e99dad5b3d2de5f09dae5ea737b5f155f4000cbb6b89b1c5efac2f43143f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-16
- **Último ato com data válida:** 2021-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-16** — Reativação (TPU 849)
> **2021-06-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-01-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-01-14** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2020-12-18** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-11-16** — Documento (TPU 581)
> **2020-11-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Apuração/Totalização de Votos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-16T18:22:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-12-18T16:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-11-16T18:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-12-18T16:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-11-16T18:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-01-14T17:58:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-01-14T17:58:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-01-14T17:58:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-06-16T11:58:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-06-16T11:58:22.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-06-16T16:47:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-06-16T16:47:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11714](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11714)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Apuração/Totalização de Votos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-11-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-11-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-12-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-12-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-01-14 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-01-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-01-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-06-16 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-06-16 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-06-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-06-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-01-14 trata do assunto oficial «Apuração/Totalização de Votos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-29T12:58:52\.788000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201116182217
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-11\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 72b0e99dad5b3d2de5f09dae5ea737b5f155f4000cbb6b89b1c5efac2f43143f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000906520226190093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5395592/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- [TSE — 06006432620256000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5407733/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 11714
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Tutela Cautelar Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / GABINETE STF2
- [TRE-ES — 06005394620206080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5405452/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 13 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000540220266190184](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3877926/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ
- [TRE-RJ — 06000541320266190051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3868646/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ
- [TRE-PR — 06000438120266160078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404086/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 78 ª zona eleitoral-Cambé
- [TRE-BA — 06000536820226050112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5402409/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 112 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06005939320206040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5402188/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 22 ZONA ELEITORAL