# Registro público: TRE-PE — 06000010220206170050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/329941/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/329941.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5e4749b1a11d8c53416937fec7bff9e036908ba6e153ec421c0d614f072a2414

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-12
- **Último ato com data válida:** 2021-10-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-20** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-10-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-09-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-09-24** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-09-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-14** — Petição (TPU 85)
> **2021-09-08** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2021-09-08** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-12T11:22:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-12T11:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-19T08:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-03T12:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-09T15:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-11T12:08:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-08-20T08:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-19T08:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-03T12:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-03T13:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-07-06T09:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-09-08T13:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-09-08T13:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-09-14T14:19:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-09-22T20:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-09-22T20:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-09-24T02:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-09-24T02:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-09-30T02:14:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-10-05T11:33:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-12T11:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-19T08:32:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-30T10:02:58.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-30T10:03:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-03T12:48:35.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-03T12:49:35.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-09T15:28:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-11T12:05:17.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-11T12:08:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-07-06T09:09:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-09-08T13:22:19.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-10-05T11:40:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-10-05T11:40:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-10-20T13:01:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 06000013620196170050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324553/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SE — 06004439620206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457571/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Inspeção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 8 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-MS — 06001192020216120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146041/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-PE — 06000344920216170052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216452/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000059620196170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737078/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000402020216160073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145786/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco
- [TRE-PR — 06000397220216160093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141756/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL / 93 ª zona eleitoral-Ivaiporã
- [TRE-RJ — 06000848720216190127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140365/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ