# Registro público: TJSP — 90098224520098260000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - **Classe:** Recurso Especial - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-11-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/330060/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/330060.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ff46d564d92b182ae4593c039c600fd00068d21c0ac94cc884434623a6124f8b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Seguro ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7621) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ff46d564d92b182ae4593c039c600fd00068d21c0ac94cc884434623a6124f8b.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T16:13:17\.755072133Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20091119000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-11\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ff46d564d92b182ae4593c039c600fd00068d21c0ac94cc884434623a6124f8b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 91463594820098260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/297134/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7621 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - [TJPE — 00000369720258172950](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6104140/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA - [TJMG — 04861125520078130637](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6097246/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7621 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / Terceira Vice-Presidência - [STJ — 00005442520178250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6087216/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7621 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE) - [TJMG — 04484707420128130701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6076373/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7621 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / Terceira Vice-Presidência - [TJMG — 04297323120178130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6055493/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7621 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / Terceira Vice-Presidência - [STJ — 00000272120128150211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/244982/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7621 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / Superior Tribunal de Justiça (texto original da fonte: Superior Tribunal de Justiça) - [STJ — 00000280920078150881](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/206916/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7621 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 90098224520098260000 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Seguro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 90098224520098260000; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ff46d564d92b182ae4593c039c600fd00068d21c0ac94cc884434623a6124f8b - **SHA-256 do comentário:** 405e8dceb7d1a8a5ad49138aae5c1b86aa9d52840e3a69b51eee8fe35f3f06fd